Governo Lula avalia ampliar decreto sobre big techs com agência fiscalizando deveres previstos pelo STF
Por Wagner Sants
15/05/2026 - 08h25
redir.folha.com.br
O governo Lula (PT) avalia avançar na regulação de big techs e atualizar o decreto que baliza o Marco Civil da Internet, que é de 2016, considerando as novas determinações relacionadas a responsabilidade das redes sociais estabelecidas pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em julgamento finalizado no ano passado.
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