O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou em vídeo nesta quarta-feira (13) que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do fim da escala 6x1 deve avançar junto com um projeto de lei enviado pelo governo federal.

Segundo o parlamentar, o encaminhamento em discussão prevê a redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas, além da adoção de uma escala com dois dias de descanso remunerado por semana (modelo 5x2), sem redução salarial.

A proposta deve ser analisada de forma conjunta entre a PEC e o projeto de lei do governo, com o objetivo de acelerar a implementação das mudanças e organizar ajustes na legislação trabalhista.

O projeto encaminhado pelo governo federal deve complementar a PEC, tratando de especificidades de categorias profissionais e reforçando a negociação coletiva entre trabalhadores e empregadores.

De acordo com Hugo Motta, a intenção é construir uma proposta que permita a aplicação da mudança de forma mais organizada, respeitando as particularidades de cada setor da economia.

A discussão sobre o fim da escala 6x1 integra um debate mais amplo no Congresso Nacional sobre condições de trabalho, qualidade de vida e equilíbrio entre vida profissional e pessoal.

A comissão especial que analisa o tema deve votar o relatório nas próximas semanas. Caso seja aprovada na Câmara dos Deputados, a proposta segue para análise do Senado Federal.

Se avançar nas duas Casas legislativas, o Brasil poderá adotar um novo modelo de jornada de trabalho, com redução da carga semanal e ampliação do tempo de descanso.

A medida, se confirmada, impacta diretamente a rotina de milhões de trabalhadores brasileiros que hoje vivem sob a escala 6x1, marcada por longas jornadas e pouco tempo de recuperação física e mental.

Carol Nogueira